05
Nov08
Duque de Bragança Processa Duarte Pio
TC
D. Rosario Poidimani, o legítimo Duque de Bragança, processou esta semana Sr. Duarte de Bragança, o senhor de Santar, conhecido publicamente como sendo pretendente ao trono português pela linha dinástica Miguelista. De acordo com o documento da queixa-crime interposta, o Duque de Bragança alega ter sido violado o seu direito ao bom nome e, consequentemente, ter sido denegrida a sua imagem junto dos portugueses.
Na origem deste processo está uma reportagem da SIC referente à questão dinástica portuguesa – transmitida no passado dia 18 de Outubro, em horário nobre –, na qual o senhor de Santar, fez um conjunto de afirmações de cariz difamatório contra D. Rosario Poidimani, o Duque de Bragança e chefe da Casa Real de Portugal. A presente queixa-crime foi apresentada pelos advogados de D. Rosario Poidimani na passada Segunda-feira, em plena Procuradoria da República em Vicenza (na Itália), e somou-se assim aos demais processos judiciais já interpostos contra o Sr. Brangaça, nomeadamente ao processo de justificação de nacionalidade. http://br.youtube.com/watch?v=v3NawoEut7I
DISCURSO DIRECTO De entre as inúmeras afirmações proferidas pelo Sr. Duarte, senhor de Santar, que alegadamente atentam contra o bom nome e contra a imagem pública de D. Rosario Poidimani enquanto legítimo duque de Bragança, contam-se exemplos como:
- “[…] Há agora este que é um homem que faz um negócio, descobriu um negócio: vende Consulados portugueses por umas dezenas de milhares de euros, passaportes diplomáticos portugueses a empresários italianos que não querem ficar nas bichas dos aeroportos e que querem passar à frente dos outros passageiros, e por aí fora... […]”
- “Ele paga a uns, promete coisas a outros...” - “É simplesmente um espertalhão que descobriu um ponto fraco de muita gente e que consegue levar com ele […] até deputados do parlamento português! […]”
- “Os hospitais psiquiátricos estão cheios de pessoas que julgam que são o Napoleão (risos). É uma caricatura clássica, não é? E há outros que acham que são duques de Bragança […]”
Breve cronologia dos acontecimentos:
1987: A Infanta D. Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gotha Bragança abdica dos seus direitos de sucessão ao trono de Portugal a favor de D. Rosario Poidimani;
1987-1995: D. Rosario Poidimani assume a chefia da Casa Real de Portugal e participa em inúmeros eventos sociais como legítimo duque de Bragança; 1995: No dia 6 de Maio falece a Infanta D. Maria Pia de Bragança. Passados poucos dias, a 13 de Maio, Sr. Bragança, o senhor de Santar, contrai matrimónio e decide apresentar-se ao País, através de uma enorme cerimónia televisiva, como sendo duque de Bragança e representante dos últimos Reis de Portugal;
1995-2000: Além do falecimento da Infanta D. Maria Pia, falece também a primeira esposa de D. Rosario Poidimani, a senhora D. Isabella Baradel, factos estes que afastam da vida pública, durante algum tempo, o legítimo herdeiro da coroa portuguesa;
2005: É colocado na Internet o website www.reifazdeconta.com que denuncia o Sr. Duarte Pio como falso duque de Bragança. Em meados do mesmo ano, Vasco Valente, o Embaixador de Portugal na Itália, toma uma posição imparcial face à questão dinástica portuguesa e comunica às autoridades italianas que o Estado Português reconhece o Sr. Duarte como legítimo chefe da Casa Real de Portugal. Não obstante, D. Rosario Poidimani é ainda denunciado às autoridades como sendo o falso duque de Bragança;
2006: As autoridades italianas, pressionadas pela Embaixada de Portugal na Itália, suspendem por seis meses os escritórios e as demais actividades de D. Rosario Poidimani. Mais tarde, o Prof. Diogo Freitas do Amaral manda elaborar um parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros português afim de reconhecer o Sr. Brangança como legítimo pretendente ao trono – inexistente – de Portugal. A este episódio, e com o apoio de Vasco Valente, segue-se a detenção de D. Rosario Poidimani pelo período de seis meses;
2007-2008: O deputado Nuno da Câmara Pereira efectua um requerimento à Assembleia da República no qual solicita esclarecimentos sobre a tomada de posição oficial do Estado Português em relação a assuntos de matéria dinástica. O gabinete do actual ministro Luís Amado responde que o parecer do MNE que reconhece o Sr. Duarte Pio se trata apenas de “um documento de trabalho interno”. Nuno da Câmara Pereira decide, então, publicar um livro intitulado “O Usurpador” e no qual dá conta das irregularidades da pretensão do Senhor de Santar como alegado duque de Bragança e chefe da Casa Real de Portugal. Tambem o deputado Nuno da Camara Pereira tendo tomado a iniciativa regimental de requerimento nº 2423/X (1º) o Sr. deputado viria a obter em relação às questões formuladas a resposta da Presidência do Conselho de Ministros – Assuntos Parlamentares " de acordo com a alínea b) do artigo 288 da Constituição da Republica Portuguesa, a forma republicana constitui um limite material à própria revisão." Na sequência desta resposta lacónica o Sr. deputado envia novo requerimento nº235-X – (2ª) cuja resposta surge a 27-04-2007 via MNE onde se afirma " O departamento de assuntos Jurídicos do MNE emitiu oportunamente um parecer relativo ao enquadramento legal da actuação de uma pessoa que alegadamente, terá aberto representações "diplomáticas" no estrangeiro e praticado sem autorização actos em nome do estado português. Contudo o parecer citado nunca foi objecto de homologação politica, constituindo portanto um documento de trabalho interno deste Ministério." " Quanto às perguntas concretas formuladas pelo Sr. Deputado no requerimento em apreço…não se afigura que seja este o Ministério competente para se pronunciar sobre a matéria ali versada"
Actualidade: Na sequência da sua detenção ilegal provocada pelas denuncias caluniosas provenientes do interior do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, D. Rosario Poidimani avança com um processo-crime contra os funcionários do MNE e ex-Ministro Freitas do Amaral, o qual encontra-se a decorrer termos no DIAP.
http://i342.photobucket.com/albums/o431/PPatena/IMG_0009008.jpg
D. Rosario Poidimani, o legítimo duque de Bragança, nasceu em Siracusa a 25 de Agosto de 1941. Pretendente ao trono português por abdicação da Infanta D. Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gotha Bragança, última filha do Rei D. Carlos I, reivindica para si e para a sua família os direitos que são devidos aos membros da realeza de Portugal.
Na origem deste processo está uma reportagem da SIC referente à questão dinástica portuguesa – transmitida no passado dia 18 de Outubro, em horário nobre –, na qual o senhor de Santar, fez um conjunto de afirmações de cariz difamatório contra D. Rosario Poidimani, o Duque de Bragança e chefe da Casa Real de Portugal. A presente queixa-crime foi apresentada pelos advogados de D. Rosario Poidimani na passada Segunda-feira, em plena Procuradoria da República em Vicenza (na Itália), e somou-se assim aos demais processos judiciais já interpostos contra o Sr. Brangaça, nomeadamente ao processo de justificação de nacionalidade. http://br.youtube.com/watch?v=v3NawoEut7I
DISCURSO DIRECTO De entre as inúmeras afirmações proferidas pelo Sr. Duarte, senhor de Santar, que alegadamente atentam contra o bom nome e contra a imagem pública de D. Rosario Poidimani enquanto legítimo duque de Bragança, contam-se exemplos como:
- “[…] Há agora este que é um homem que faz um negócio, descobriu um negócio: vende Consulados portugueses por umas dezenas de milhares de euros, passaportes diplomáticos portugueses a empresários italianos que não querem ficar nas bichas dos aeroportos e que querem passar à frente dos outros passageiros, e por aí fora... […]”
- “Ele paga a uns, promete coisas a outros...” - “É simplesmente um espertalhão que descobriu um ponto fraco de muita gente e que consegue levar com ele […] até deputados do parlamento português! […]”
- “Os hospitais psiquiátricos estão cheios de pessoas que julgam que são o Napoleão (risos). É uma caricatura clássica, não é? E há outros que acham que são duques de Bragança […]”
Breve cronologia dos acontecimentos:
1987: A Infanta D. Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gotha Bragança abdica dos seus direitos de sucessão ao trono de Portugal a favor de D. Rosario Poidimani;
1987-1995: D. Rosario Poidimani assume a chefia da Casa Real de Portugal e participa em inúmeros eventos sociais como legítimo duque de Bragança; 1995: No dia 6 de Maio falece a Infanta D. Maria Pia de Bragança. Passados poucos dias, a 13 de Maio, Sr. Bragança, o senhor de Santar, contrai matrimónio e decide apresentar-se ao País, através de uma enorme cerimónia televisiva, como sendo duque de Bragança e representante dos últimos Reis de Portugal;
1995-2000: Além do falecimento da Infanta D. Maria Pia, falece também a primeira esposa de D. Rosario Poidimani, a senhora D. Isabella Baradel, factos estes que afastam da vida pública, durante algum tempo, o legítimo herdeiro da coroa portuguesa;
2005: É colocado na Internet o website www.reifazdeconta.com que denuncia o Sr. Duarte Pio como falso duque de Bragança. Em meados do mesmo ano, Vasco Valente, o Embaixador de Portugal na Itália, toma uma posição imparcial face à questão dinástica portuguesa e comunica às autoridades italianas que o Estado Português reconhece o Sr. Duarte como legítimo chefe da Casa Real de Portugal. Não obstante, D. Rosario Poidimani é ainda denunciado às autoridades como sendo o falso duque de Bragança;
2006: As autoridades italianas, pressionadas pela Embaixada de Portugal na Itália, suspendem por seis meses os escritórios e as demais actividades de D. Rosario Poidimani. Mais tarde, o Prof. Diogo Freitas do Amaral manda elaborar um parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros português afim de reconhecer o Sr. Brangança como legítimo pretendente ao trono – inexistente – de Portugal. A este episódio, e com o apoio de Vasco Valente, segue-se a detenção de D. Rosario Poidimani pelo período de seis meses;
2007-2008: O deputado Nuno da Câmara Pereira efectua um requerimento à Assembleia da República no qual solicita esclarecimentos sobre a tomada de posição oficial do Estado Português em relação a assuntos de matéria dinástica. O gabinete do actual ministro Luís Amado responde que o parecer do MNE que reconhece o Sr. Duarte Pio se trata apenas de “um documento de trabalho interno”. Nuno da Câmara Pereira decide, então, publicar um livro intitulado “O Usurpador” e no qual dá conta das irregularidades da pretensão do Senhor de Santar como alegado duque de Bragança e chefe da Casa Real de Portugal. Tambem o deputado Nuno da Camara Pereira tendo tomado a iniciativa regimental de requerimento nº 2423/X (1º) o Sr. deputado viria a obter em relação às questões formuladas a resposta da Presidência do Conselho de Ministros – Assuntos Parlamentares " de acordo com a alínea b) do artigo 288 da Constituição da Republica Portuguesa, a forma republicana constitui um limite material à própria revisão." Na sequência desta resposta lacónica o Sr. deputado envia novo requerimento nº235-X – (2ª) cuja resposta surge a 27-04-2007 via MNE onde se afirma " O departamento de assuntos Jurídicos do MNE emitiu oportunamente um parecer relativo ao enquadramento legal da actuação de uma pessoa que alegadamente, terá aberto representações "diplomáticas" no estrangeiro e praticado sem autorização actos em nome do estado português. Contudo o parecer citado nunca foi objecto de homologação politica, constituindo portanto um documento de trabalho interno deste Ministério." " Quanto às perguntas concretas formuladas pelo Sr. Deputado no requerimento em apreço…não se afigura que seja este o Ministério competente para se pronunciar sobre a matéria ali versada"
Actualidade: Na sequência da sua detenção ilegal provocada pelas denuncias caluniosas provenientes do interior do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, D. Rosario Poidimani avança com um processo-crime contra os funcionários do MNE e ex-Ministro Freitas do Amaral, o qual encontra-se a decorrer termos no DIAP.
http://i342.photobucket.com/albums/o431/PPatena/IMG_0009008.jpg
D. Rosario Poidimani, o legítimo duque de Bragança, nasceu em Siracusa a 25 de Agosto de 1941. Pretendente ao trono português por abdicação da Infanta D. Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gotha Bragança, última filha do Rei D. Carlos I, reivindica para si e para a sua família os direitos que são devidos aos membros da realeza de Portugal.