...este é um espaço que revela alguns "pecados" do povo tuga. Os nossos políticos são do pior... e o povo manso releva...

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31
Ago
09
De Países respeitáveis chegam exemplos que não são apreciados em países como o nosso, muito bem descrito por Medina Carreira. Hoje pode ler-se aqui e aqui que «o antigo primeiro-ministro israelita Ehud Olmert foi hoje acusado de fraude, quebra de confiança e rendimentos não declarados. Olmert tinha sido obrigado a demitir-se o ano passado por estar a ser investigado em vários casos de corrupção, mas ainda não tinha sido formalmente acusado. É a primeira vez que um ex-chefe de Governo israelita é acusado de corrupção, escreve a AFP.»

Já em 24 de Maio, no post Sentido da Honra e da Responsabilidade, se referia que na Coreia do Sul, dois ex-Presidentes da República, «em Agosto de 1996, foram severamente condenados em Tribunal. Nessa data, dois antigos Presidentes, apesar de terem sido pilares muito válidos na construção económica do País que tinha sido destruído pela guerra com o vizinho do Norte, ouviram sentenças por terem cedido à tentação da corrupção, tendo o General Park Chung Hee sido condenado à morte e Roh Tae-Wu a 22 anos de prisão.»

Recentemente o antigo Presidente da Coreia do Sul Roh Moo-Hyun suicidou-se, para evitar ser julgado pelo crime de corrupção.
Entre nós, infelizmente, há uma filosofia demasiado lassista em que se considera que os políticos são independentes de qualquer tipo de ética, são imunes e impunes e podem ser colocados a escrutínio dos cidadãos mesmo que sobre eles existam fortes suspeitas ou mesmo a situação de arguidos em processo judicial e até mesmo que tenham julgamento marcado. Há «boa» gente que quer defender que a ética e a política nada têm a ver uma com a outra. Poderão estar certos se apenas se referem a casos concretos de alguns políticos nacionais. Porque a Política, com P Maiúsculo, é a ciência e a arte de governar um País, o que exige ética, dignidade, competência, dedicação e patriotismo.

Lá fora a justiça é igual para todos e, além dela há o sentimento de que à mulher de César não basta ser séria, é necessário que além de o ser o pareça, sem mácula de suspeita.

Ninguém minimamente sensato passará procuração ou delegação de poderes alguém que lhe mereça suspeitas, que não mereça total confiança. E o voto é uma procuração, uma delegação de soberania, de poderes, para gerir a causa pública.
publicado por TC às 10:32
30
Jun
09
Transcrição de artigo do Global Notícias de hoje

A Lentidão da nossa Justiça
Por Filomena Martins, Directora-adjunta do DN

Por mais argumentos abonatórios que se apresentem, há um facto indesmentível: o caso Madoff, envolvendo muitos milhões em burlas e vítimas e todo o mundo, foi investigado e julgado em oito meses.

Por cá, o Freeport esteve quatro anos parado no Montijo e Leva mais dois com este PGR e só agora tem os primeiros arguidos;
O da Operação Furacão já não há memória dos primeiros suspeitos;
O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, nascido em 20032, está por marcar;
Isto para não falar de Camarate;
Ou mesmo com o Apito Dourado que ainda dura (em Itália sabe-se como terminou, em apenas dois anos, um processo semelhante).

A lentidão é uma doença crónica da justiça portuguesa. Para a qual nenhum Governo encontrou cura. Pior nem sequer investiu nela.

Filomena Martins

NOTA: Além da brevidade da Justiça americana, é de salientar a sua independência, não se curvando perante o poder económico/financeiro, político ou outros. Lá não há, como cá, tanta imunidade e impunidade na camada mais favorecida da sociedade.

Por cá, as aparências dão oportunidades para poder dizer-se que quem faz a Justiça são os advogados, os quais, explorando os meandros da legislação, entravam o andamento dos processos, levando ao seu arquivamento, à prescrição ou a sentenças benévolas com pena suspensa.

Enquanto na América, Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, após oito meses de processo, o que segundo a Casa Branca serve de forte exemplo para casos semelhantes, ficamos sem saber o que irá acontecer, cá, aos implicados no BCP, no BPN , no BPP e a muitos suspeitos de abusarem do dinheiro público, como Felgueiras, Isaltino, Ferreira Torres, Valentim, administradores da Gebalis, etc.

A legislação tolhe os juízes, porque foi preparada para apoiar criminosos, corruptos, em desfavor das vítimas e do prestígio da própria Justiça. A deficiente elaboração da legislação reveste-se de tal gravidade que o PR, apesar da sua parcimónia, sensatez e cuidado na emissão de opinião, já alertou para a necessidade de mais cuidado na preparação das leis.

Se a legislação favorece os transgressores e inimigos da sociedade, fica a interrogação: porque será que os políticos estão a apoiá-los com a sua conivência e cumplicidade, no acto de legislar? Sobre isto, encontram-se em vários blogs, nos posts e nos comentários, frases que levam a concluir que são eles os maiores malfeitores. Será exagero? Efectivamente, as notícias não se afastam muito dessa conclusão.

Poderá ser dito que a rapidez e o rigor no julgamento de Bernart Madoff acontece na América, país grande e rico, muito diferente de Portugal. Porém, essa comparação não é coerente com outros aspectos em que Portugal se comporta como muito mais rico e poderoso que os EUA, como é o caso das remunerações e regalias dos altos dirigentes do Banco de Portugal, em comparação com os responsáveis pela Reserva Federal Americana.

É desmotivante ou mesmo traumatizante qualquer meditação sobre comparações entre os Países ditos civilizados e Portugal, ou «esta coisa», que nem sempre merece as qualificações adjectivantes que gostaríamos de lhe atribuir.
publicado por TC às 21:31
22
Jun
08
Recebi este texto por e-mail do autor, José Morais da Silva, uma pessoa muito atenta à evolução da vida nacional e naturalmente preocupado com as incoerências que vai notando nos diversos sectores. E como a Justiça constitui um pilar importante para a sensação de segurança e civismo da sociedade, em que muita gente está a perder a confiança, como se ouve nos transportes públicos e na rua, decidi, pedir autorização para aqui o publicar.

Continua o regabofe na Justiça.

O Ministro afirma, com toda a prosápia própria de um pavão, que, quanto à hipótese de alterar o novo “Código Penal”, só para o ano!
E os casos trágico-cómicos continuam.
Eis alguns deles, tornados públicos pela Imprensa:

- Uma brasileira, matou o filho, de seis meses.
É presa e é presente a tribunal que lhe decreta prisão preventiva.
Mais tarde, o mesmo tribunal altera a medida de prisão, passando-a para termo de identidade e residência com a concordância do Ministério Público.
Ao mesmo tempo, adia a leitura da sentença.
Os advogados de defesa informam o tribunal que a ré, comprou passagem para o Brasil.
Se o tribunal alterar a situação da arguida, a defesa mete recurso, e ela foge sem a sentença.
Já não voltará a Portugal para ser punida, a não ser que o faça voluntáriamente!!!

- Um grupo de quatro jovens energúmenos, mata um jovem para lhe roubarem o casaco.
Um deles, assassina-o à facada.
Os outros amarram-no para ficar indefeso.
Apenas o que deu a facada está preso. Os outros estão em liberdade.
E, agora vem o melhor:
O Ministério Público propõe que os que estão em liberdade, apenas recebam uma pena suspensa.
O advogado de defesa, com toda a lata, propõe que o preso seja libertado e que a pena, se a houver, seja pena suspensa, pois o réu estava sob o efeito do álcool e até colaborou com a justiça!!

- Um jovem de 23 anos, testemunha de um processo, é alvo de uma tentativa de rapto executado por um dos réus com o auxílio de outro capanga.
Presente a tribunal, o arguido , apesar do seu cadastro, por outros crimes, é posto em liberdade com termo de identidade e residência!

- Foram dadas todas as facilidades a Valle e Azevedo para poder fugir para o estrangeiro.
E agora?
Claro que lhe irão continuar a a dar todas as facilidades para conseguir evitar a prisão, pois a lei vai ser usada até à exaustão para que a ordem de detenção e o pedido de extradição não sejam exequíveis.

A corda continua a ser esticada mas ela não chegará ao ponto de rebentar, porque este Povo está adormecido.
Não vê ou não quer ver que estão a ser gozados por grupos de políticos que utilizam as benesses que lhes foram dadas sem olhar a meios, as diferenças cada vez são maiores, idolatram um classe de inúteis ditos “Figuras Públicas”, vêm a ostentação ofensiva dos jogadores de futebol e continuam a alimentá-los enchendo os estádios e pagando o que não podem, aguentam os abusos da Galp e não a boicotam, aguentam a ERSE, as mordomias dos administradores das empresas públicas, as mordomias dos Ministros e deputados, etc., etc..

Uma tristeza sem fim.

Um abraço do

Morais da Silva
publicado por TC às 11:37

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