Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

O Jardim da Celeste

...este é um espaço que revela alguns "pecados" do povo tuga. Os nossos políticos são do pior... e o povo manso releva...

...este é um espaço que revela alguns "pecados" do povo tuga. Os nossos políticos são do pior... e o povo manso releva...

O Jardim da Celeste

21
Nov07

Mano Pedroso é advogado competente (muito)

TC
Esta notícia que segue , vai direitinha daqui, do RCP.
O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho. No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação.
O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração. Ainda assim, o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada.
Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.
Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez. Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.
João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo. Uma notícia Rádio Clube investigada pelo jornalista Nuno Guedes.
Como refere a notícia, logo a abrir, João Pedroso ( irmão de Paulo Pedroso) é advogado. Formado em Direito, Mestre e "doutorando" (desde 2004) em Sociologia do Direito, pela faculdade de Economia da Univ. Coimbra, eventual especialista em questões de protecção de crianças e jovens, em nome do que lecciona em cursos de pós-graduação, na Universidade de Coimbra, no âmbito do Centro de Direito da Família - (uma Associação privada sem fins lucrativos, constituída em Novembro de 1997, composta por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra e por investigadores dedicados ao estudo e ao desenvolvimento do Direito da Família e dos Menores).
É este indivíduo, com este currículo que o ministério da Educação do actual governo, contratou para elaborar um "manual de direito da Educação", pagando-lhe para tal, (segundo a notícia do RCP) do Orçamento do nosso Estado, 20 mil euros por mês, depois de lhe ter pago outra, pela elaboração do tal manual que deveria estar concluído em Maio de 2006, mas não estava. Atrasos, derivados certamente da complexidade extrema da nossa legislação sobre Educação. Temos por isso, uma avença.
Perfeitamente legal.
Os juristas, às dúzias, no ministério da Educação, entretanto, vão-se entretendo com os seus ofícios-circulares.
Não servem para compilar um "manual de direito da Educação", pelo que o outsourcing, vindo de tão singular especialista em sociologia do Direito, torna-se mais do que justificado. Obrigatório até.
Segundo Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à mesma rádio, em Portugal, os contratos com o Estado sofrem uma derrapagem de cem por cento, em média. Ou seja, uma boa parte, custa mais do dobro do inicialmente previsto... e tudo dentro dos conformes da lei
Como já se escreveu, a ética republicana, é a lei.
Este post foi copiado da Grande Loja do Queijo Limiano

8 comentários

Comentar post

Mais sobre mim

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

TACHOS E CUNHAS

PETIÇÕES

Arquivo

  1. 2010
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2009
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2008
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2007
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2006
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D