...este é um espaço que revela alguns "pecados" do povo tuga. Os nossos políticos são do pior... e o povo manso releva...
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31
Jan
07

Acção contra as alterações climáticas!
No dia 1 de Fevereiro de 2007, participe na maior mobilização dos cidadãos contra as alterações climáticas!
A Alliance pour la Planète (agrupamento de associações ambientais) lança um apelo simples a todos os cidadãos, 5 minutos de repouso para o planeta: toda a gente apaga as luzes no dia 1 de Fevereiro de 2007 entre as 19h55 e as 20h00 (entre as 18h55 e as 19h00, hora portuguesa).

Não se trata de economizar 5 minutos de electricidade apenas nesse dia, mas sim de chamar a atenção dos cidadãos, dos media e das instâncias de decisão para o esbanjamento de energia e para a urgência de passar à acção! Cinco minutos de repouso para o planeta: não toma muito tempo, não custa nada e mostrará aos candidatos às eleições legislativas francesas de Junho de 2007 que as alterações climáticas são um tema que deve pesar no debate político.

Porquê no dia 1 de Fevereiro? Nesse dia sairá, em Paris, o novo relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas sob a égide das Nações Unidas. Esse acontecimento terá lugar em Espanha e não devemos perder esta oportunidade de pôr em destaque a urgência da situação mundial em termos de clima.
Se todos participarmos, esta acção terá um peso mediático e político real, alguns meses antes das eleições francesas!

Façam circular este apelo por todos os vossos contactos e redes!
Divulguem-no também no vosso site internet e nas vossas páginas de notícias.

Contacto/ informação: Cyrielle , Les Amis de la Terre: +33 1 48 51 18 95.
Site - http://www.amisdelaterre.org/
publicado por TC às 22:44
Este foi o alerta lançado pelo Oceanário para ajudar a combater o aquecimento global:

1 - Mudar uma lâmpada - substituir uma lâmpada normal por uma lâmpada florescente poupa 68 Kg de carbono por ano;

2 - Conduzir menos - caminhar, andar de bicicleta, partilhar o carro ou usar os transportes públicos com mais frequência. Poupará 0,5 Kg de dióxido de carbono por cada 1,5 Km que não conduzir!

3 - Reciclar mais - pode poupar 1.000 Kg de dióxido de carbono por ano reciclando apenas metade do seu desperdício caseiro;

4 - Verificar os pneus - manter os pneus do carro devidamente calibrados pode melhorar o consumo de combustível em mais de 3 %. Cada 4 litros de combustível poupado retira 9 Kg de dióxido de carbono da atmosfera!

5 - Usar menos água quente - aquecer a água consome imensa energia. Usar menos água quente instalando um chuveiro de baixa pressão poupará 160 Kg de CO2 por ano e lavar a roupa em água fria ou morna poupa 230 Kg por ano;

6 - Evitar produtos com muita embalagem - pode poupar 545 Kg de dióxido de carbono se reduzir o lixo em 10 %;

7 - Ajustar o termostato - acertar o termostato apenas dois graus para baixo no Inverno e dois graus para cima no Verão pode poupar cerca de 900 Kg de dióxido de carbono por ano;

8 - Plantar uma árvore - uma única árvore absorve uma tonelada de dióxido de carbono durante a sua vida;

9 - Seja parte da solução - aprenda mais e torne-se activo em
www.climatecrisis.net

10 - Espalhe a mensagem! - incentive os amigos a ver "Uma Verdade Inconveniente"
publicado por TC às 10:15
30
Jan
07
No número 1784 do Jornal Expresso, publicado no passado dia 6 de Janeiro, o colunista Miguel Sousa Tavares desferiu um violentíssimo ataque contra os professores (que não queriam fazer horas de substituição), assim como contra os médicos (que passavam atestados falsos) e contraos juízes (que, na relação laboral, pendiam para os mais fracos e até tinham condenado o Ministério da Educação a pagar horas extraordinárias pelas aulas de substituição). Em qualquer país civilizado, quem é atacado tem o direito de se defender. De modo que a professora Dalila Cabrita Mateus, sentindo- se atingida, enviou ao Director do Expresso, uma carta aberta ao jornalista Miguel Sousa Tavares. Contudo, como é timbre dum jornal de referência que aprecia o contraditório, de modo a poder esclarecer devidamente os seus leitores, o Expresso não publicou a carta enviada.
Aqui vai, pois, a tal Carta Aberta, que circula pela Net. Para que seja divulgada mais amplamente, pois, felizmente, ainda existe em Portugal liberdade de expressão.

Carta duma Professora
«Não é a primeira vez que tenho a oportunidade de ler textos escritos pelo jornalista Miguel Sousa Tavares. Anoto que escreve sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo quando depois se verifica que conhece mal os problemas que aborda. É o caso, por exemplo, dos temas relacionados com a educação, com as escolas e com os professores. E pensava eu que o código deontológico dos jornalistas obrigava a realizar um trabalho prévio de pesquisa, a ouvir as partes envolvidas, para depois escrever sobre a temática de forma séria e isenta.

O senhor jornalista e a ministra que defende não devem saber o que é ter uma turma de 28 a 30 alunos, estando atenta aos que conversam com os colegas, aos que estão distraídos, ao que se levanta de repente para esmurrar o colega, aos que não passam os apontamentos escritos no quadro, ao que, de repente, resolve sair da sala de aula. Não sabe o trabalho que dá disciplinar uma turma. E o professor tem várias turmas. O senhor jornalista não sabe (embora a ministra deva saber) o enorme trabalho burocrático que recai sobre os professores, a acrescer à panificação e preparação das aulas. O senhor jornalista não sabe (embora devesse saber) o que é ensinar obedecendo a programas baseados em doutrinas pedagógicas pimba, que têm como denominador comum o ódio visceral à História ou à Literatura, às Ciências ou à Filosofia, que substituíram conteúdos por competências, que transformaram a escola em lugar de recreio, tudo certificado por um Ministério em que impera a ignorância e a incompetência. O senhor jornalista falta à verdade quando alude ao «flagelo do absentismo dos professores, sem paralelo em nenhum outro sector de actividade, público ou privado». Tal falsidade já foi desmentida com números e por mais de uma vez. Além do que, em nenhuma outra profissão, um simples atraso de 10 minutos significa uma falta imediata. O senhor jornalista não sabe (embora a ministra tenha obrigação de saber) o que é chegar a uma turma que se não conhece, para substituir uma professora que está a ser operada e ouvir os alunos gritarem contra aquela «filha da puta» que, segundo eles, pouco ou nada veio acrescentar ao trabalho pedagógico que vinha a ser desenvolvido. O senhor jornalista não imagina o que é leccionar turmas em que um aluno tem fome, outro é portador de hepatite, um terceiro chega tarde porque a mãe não o acordou (embora receba o rendimento mínimo nacional para pôr o filho a pé e colocá-lo na escola), um quarto é portador de uma arma branca com que está a ameaçar os colegas. Não imagina (ou não quer imaginar) o que é leccionar quando a miséria cresce nas famílias, pois «em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão». O senhor jornalista não tem sequer a sensibilidade para se p ôr no lugar dos professores e professoras insultados e até agredidos, em resultado de um clima de indisciplina que cresceu com as aulas de substituição, nos moldes em que estão a ser concretizadas. O senhor jornalista não percebe a sensação que se tem em perder tempo, fazendo uma coisa que pedagogicamente não serve para nada, a não ser para fazer crescer a indisciplina, para cansar e dificultar cada vez mais o estudo sério do professor. Quando, no caso da signatária, até podia continuar a ocupar esse tempo com a investigação em áreas e temas que interessam ao país. O senhor jornalista recria um novo conceito de justiça. Não castiga o delinquente, mas faz o justo pagar pelo pecador, neste caso o geral dos professores penalizados pela falta dum colega. Aliás, o senhor jornalista insulta os professores, todos os professores, uma casta corporativa com privilégios que ninguém conhece e que não quer trabalhar, fazendo as tais aulas de substituição. O senhor jornalista insulta, ainda, todos os médicos acusando-os de passar atestados, em regra falsos. E tal como o Ministério, num estranho regresso ao passado, o senhor jornalista passa por cima da lei, neste caso o antigo Estatuto da Carreira Docente, que mandava pagar as aulas de substituição.
Aparentemente, o propósito do jornalista Miguel Sousa Tavares não era discutir com seriedade.
Era sim (do alto da sua arrogância e prosápia) provocar os professores, os médicos e até os juízes, três castas corporativas. Tudo com o propósito de levar a água ao moinho da política neoliberal do governo, neste caso do Ministério da Educação.
Dalila Cabrita Mateus, professora, doutora em História Moderna e Contemporânea».

publicado por TC às 00:06
29
Jan
07
Por isso ELES são uma valente M****

publicado por TC às 14:32
28
Jan
07

Clica nas imagens para ampliar. Concordas?
publicado por TC às 01:26
Excelentíssimo Senhor Ministro das Finanças e Administração Pública,

Vou alterar a minha condição de funcionário público, passando à qualidade de presa em nome individual (como os taxistas) ou de uma firma do tipo "Jumentos & Consultores Associados Lda"; em vez de vencimento passo a receber contra factura, emitida no fim de cada mês.
Ganha o ministro, ganho eu e o país que se lixe!

Vejamos:
Ganha o senhor ministro das Finanças porque:

- Fica com um funcionário a menos e livra-se de um futuro pensionista.
- Poupa no que teria que pagar a uma empresa externa para avaliar o meu desempenho profissional.
- Ganha um trabalhador mais produtivo porque a iniciativa privada é, por definição, mais produtiva que o funcionalismo público.
- Fica com menos um trabalhador, potencial grevista e reivindicador.

E ganho eu porque:

- Deixo de pagar um a totalidade dos impostos a que um funcionário público está obrigado, e bem diga-se, pois passo a considerar o salário mínimo para
efeitos fiscais e de segurança social.
- Vou comprar fraldas, champôs, papel higiénico, fairy, skip e uma infinidade de outros produtos à Makro que me emite uma factura com a
designação genérica de "artigos de limpeza", pelo que contam como custos para a empresa.
- Deixo de ter subsídio de almoço, mas todas as refeições passam a ser consideradas despesa da firma.
- Compro um BMW em leasing em nome da firma e lanço as facturas do combustível e de manutenção na contabilidade da firma.
- Promovo a senhora das limpezas lá de casa a auxiliar de limpeza da firma.
- E, se no fim ainda tiver que pagar impostos, não pago, porque três anos depois o senhor ministro adopta um perdão fiscal; nessa ocasião vou ao banco
onde tinha depositada a quantia destinada a impostos, fico com os juros e dou o resto à DGCI. Mas ainda ganho mais:
- Em vez de pagar contribuições para a CNP, faço aplicações financeiras e obtenho benefícios fiscais se é que ainda tenho IRS para pagar.
- Se tiver filhos na universidade eles terão isenção de propinas e direito à bolsa máxima (equivalente ao salário mínimo) e se morar longe da
universidade ainda podem beneficiar de um subsídio adicional para alojamento; com essas quantias compro-lhes um carro que, tal como o outro,
será adquirido em nome da firma.

Inácio das Covas
publicado por TC às 01:20
27
Jan
07

Apela-se a todos bloggers que ajudem a divulgar, o que se passa actualmente no país irmão Guiné-Bissau, juntem-se à causa da Democracia, com Justiça, Igualdade e Fraternidade.



Visitem e divulguem o site:



http://www.didinho.org/
publicado por TC às 01:37
24
Jan
07
É de louvar a coragem de um Professor de Matemática. Em directo nos Prós e Contras da RTP e contra uma audiência de "amiguinhos" da Sra. Ministra. Calou a Sra. e só a fez dizer disparates. Quem está nas escolas sabe que a resposta é uma babuseira.

O que virá a seguir?
Uma Inspecção na escola do Sr. Professor de Matemática. É certinho!
Boa sorte e um abraço de força do vosso colega Tiago.
publicado por TC às 12:57
23
Jan
07
Na próxima segunda-feira, passaremos a pagar os combustíveis mais caros, devido a um novo aumento no ISPP. Com o preço do barril de petróleo em queda, neste sítio chamado Portugal, o preço dos combustíveis continua a aumentar. A carga fiscal passará a ser de 64%, ou seja, por cada 200$00 de combustível adquirido, 128$00 revertem para os cofres do estado. Reforçamos assim a nossa posição líder ao recebermos dos salários mais baixos e, pagarmos dos combustíveis mais caros, na europa.

Como sabemos, o preço dos combustíveis, reflecte-se no custo da generalidade dos bens. Teremos pois, não um simples aumento de preço nos derivados do petróleo, mas sim, um novo aumento generalizado do custo de vida.

Da estimada Câmara Municipal de Estarreja, recebi a factura do consumo de água relativa aos meses de Novembro e Dezembro.

Consumo: 4,40
Tarifa de disponibilidade: 4,92 (o que será?)
Saneamento fixo: 1,50
Saneamento variável: 2,64
Resíduos Sólidos Urbanos: 5,00
IVA: 0,47

Ou seja, 4,40€ de água e 14,53 de taxas e impostos, donde, 77% do valor da factura, são impostos e taxas.

Estes são apenas dois singelos exemplos da brutal carga fiscal que esmaga o país e os Portugueses.
Dois exemplos que nos fazem perceber porque razão a economia não cresce, nem crescerá. Não há empresas que venham investir num país com tal carga fiscal, não há bolsa que possa pagar tanta taxa e imposto. O país empobrece e os Portugueses, vivendo numa bolsa artificial de crédito, não percebem que se afundam a cada dia que passa, correndo levianamente para o limiar da miséria, embalados na conversa fatalista do defíce.
Não perceberam igualmente que os políticos que elegemos e pagamos, têm como missão gerir o país e as suas finanças perseguindo um uníco objectivo; criar melhores condições de vida para o povo que neles confia. E se não cumprem a sua missão, terão de ser responsabilizados por gestão danosa.

Não perceberam também que vai sendo tempo de entregar o governo do país a pessoas competentes e sérias e não a esta gente que se alberga na política, não por qualquer espírito de missão mas, apenas para governar a própria vida.
AC -Notícias da Aldeia
publicado por TC às 20:57

O episódio passou despercebido à maioria do pessoal, mas o Porco é bicho que gosta de remoer as coisas, pelo que aqui vai a epopeia da Neide com bacalhau e tudo.

A Neide é uma brasileira que estava sossegada a servir às mesas do restaurante Sr Bacalhau do Colombo em Lisboa. Ao tasco, ia lá almoçar amiúde, o Sr Dr. Ernesto Moreira, Director do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, ufa! O nosso Ernesto engraçou com a Neide do Bacalhau, e mais bacalhauzada menos bacalhauzada, o bom do Ernesto viu que por ali a Neide era mal empregada. Avaliou aquilo de alto a baixo, e zás, concluiu que faltava Neide no património do Estado Português. E se bem a mastigou, melhor a engoliu. Sugeriu à Neide um lugarzito, mandou-a concorrer e seleccionou-a. A Neide foi então "Requisitada pelo Estado" por despacho estatal e publicado em diário da república, sem qualquer concurso público, que foi dispensado, dada a urgência e supremo interesse que o Estado tinha na Neide. A nossa Neide saltou assim do bacalhauzito para "Coordenadora do Departamento de Logística do Depósito Público de Vila Franca de Xira" com 1700 mocas por mês (340 contitos, mais regalias).
O Independente achou piada à dispensa do concurso e foi ver da Neide. E chapou com a Neide na primeira página de há 15 dias atrás. Foi um gozo. Eu que ia em viagem de carro ouvi o desenrolar de tudo pela rádio, em noticiários sucessivos. Um delírio puro, só não me despistei de tanto rir por mero acaso. É que os jornalistas foram ouvir o Sr Dr. Ernesto Moreira, que falava do supremo interesse do Estado pela Neide e explicava juridicamente a necessidade do regime de requisição e mais, redundou que era a candidata com melhores habilitações e que tinha a experiência profissional da logística dos seis restaurantes Sr Bacalhau. A rádio largou-o e telefonou à gerência do Sr Bacalhau. Que não, que Logística não serviam, a especialidade deles era mesmo bacalhau, cujos tascos era independentes e que a Neide era uma boa empregada de mesa sim senhores. Voltaram ao Ernesto. O Ernesto falou de uma licenciatura em Geografia e balbuciava qualquer coisa sobre Vila Franca de Xira. Depois teve o bom senso de se calar. Isto tudo de manhã. À tarde o Ernesto ia à vida, o Presidente do IGFPJ idem aspas aspas, mais um ou dois responsáveis e a Neide.

O Sócrates, acossado, mandou tudo pró olho da rua, logo na tarde da Sexta em que saiu a noticia.

Vá lá... menos mau. Mas... e a cadeia? Tráfico de influência, abuso de poder...

publicado por TC às 00:10

Faz o Governo saber que, até nova ordem, tendo em consideração a actual situação das contas públicas e como medida de contenção de despesas, a luz ao fundo do túnel será desligada.

publicado por TC às 00:07

O presidente do conselho de administração da Portugal Telecom e alguns dos membros da equipa executiva da operadora de telecomunicações vão receber indemnizações milionárias de cerca de 16 milhões de euros caso a OPA da Sonaecom avance.

Segundo um documento que a PT enviou à Securities and Exchange Commission (SEC), cita o «Jornal de Negócios» existe um contrato entre os administradores e a empresa que prevê indemnizações em caso de terem de abandonar o cargo ou não serem reeleitos.
Granadeiro recebe 2 anos de salários se sair da PT

Fonte:WWW.agenciafinanceira.iol.pt

publicado por TC às 00:05
22
Jan
07

Azeredo Lopes recebe subvenção de residência mas permanece apenas dois dias num hotel de Lisboa.

Azeredo Lopes compara a sua situação à de alguns deputados. Um despacho conjunto dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares atribui um subsídio de residência ao presidente da ERC. Só que Azeredo Lopes continua a residir no Porto e só vem a Lisboa, em média, dois dias por semana. Tem carro da entidade e cobra os quilómetros pelas suas deslocações.
Azeredo Lopes considera a situação "absolutamente regular". Contactado pelo EXPRESSO o professor da Universidade Católica do Porto justifica: "O subsídio é estritamente de residência e não é parcelado. O critério da lei é o da distância geográfica em relação ao local de trabalho. Passe ou não sete dias por semana, dois dias, ou um dia, o legislador entendeu que não podia estar a fazer contas para saber se num caso estava dois dias se noutro estava três".
Sobre o facto de se fazer ressarcir da gasolina gasta nas viagens semanais entre Porto e Lisboa em viatura da ERC, Azeredo Lopes sustenta que "o subsídio de residência não cobre o custo da deslocação" e a utilização da viatura da ERC para uso pessoal resulta das "normas gerais aplicáveis a titulares de cargos equivalentes a gestores públicos".
Questionado se não lhe parece paradoxal alguém receber um subsídio de residência e simultaneamente ser ressarcido do dinheiro de gasolina gasto semanalmente nas viagens entre o Porto e Lisboa, o presidente da ERC respondeu: "Teria que perceber porque é que vivendo no Porto não posso ir a casa da família e um colega meu que vive em Lisboa pode". Azeredo Lopes recorre, a título de exemplo, à situação dos deputados: "O caso do deputado que resida no Porto tem direito a um subsídio de residência ainda que, por razões de funcionamento do Parlamento e das funções que desempenha, não tem que estar em Lisboa toda a semana. O critério do legislador", neste como naquele caso, "é exactamente o mesmo".Considera por isso não estar a "violar nenhum princípio legal ou ético".

publicado por TC às 23:57
20
Jan
07
Assim é a democracia neste Portugal europeu…
Como é do conhecimento público, durante os meses de Outubro e Novembro realizou-se uma votação no país com a finalidade de se saber quem eram os cem portugueses mais ilustres de todos os tempos.
Acabada a votação passaram-se semanas sem que nada transpirasse sobre os resultados da referida votação.
No “diz-se, diz-se” murmurava-se que o Professor Doutor Oliveira Salazar estaria num lugar cimeiro, a saber, entre os dois primeiros.
O silêncio, por parte da RTP imperava e, só no passado dia 13 foi para o ar um programa, apresentado por Maria Elisa, que dava conta dos cinquenta últimos classificados. O mesmo repetiu-se em relação aos cinquenta primeiros, no dia seguinte.
Para espanto dos espectadores, irá agora haver uma segunda votação entre o público em geral, para, entre os dez primeiros no qual consta o nome do antigo estadista Oliveira Salazar, se determinar quem na realidade é o vencedor.
Ora a RTP faz batota, já que a votação havia encerrado, e, nas regras do jogo jamais se falou numa segunda volta fosse para quem fosse, independentemente do resultado apurado.
O “Correio da Manhã”, conseguiu apurar que “ordens superiores”, emanadas da Administração obrigara à realização de nova votação, já que o vencedor havia sido mesmo o Professor Doutor Oliveira Salazar, com mais 202 votos que o segundo classificado, Luís da Camões, e mais 3122 do que terceiro, o Rei D. João II.
Segundo se apurou também, não é conveniente que um antigo ”ditador”(?), seja louvado pela opinião pública como o maior português de sempre. Obrigando “o povo” a votar novamente, há assim a esperança de que o mesmo caia uns lugarzitos na classificação.
Assim é a democracia neste Portugal europeu… “Correio da Manhã”
publicado por TC às 20:42
INEM
Odemira: É a segunda morte em menos de 15 dias. Homem de 57 anos teve ataque cardíaco na praia e foi transportado para o centro de saúde. Esperou mais de quatro horas por transferência. Acabou por falecer
publicado por TC às 20:38
Morrer a 50 metros da praia e à vista de toda a gente, só acontece em sociedades indigentes.

A morte de seis pescadores, na Nazaré, a 50 metros da praia, devido ao naufrágio do barco 'Luz do Sameiro', é um acontecimento brutal de profunda injustiça e da qual os sucessivos governos são os únicos responsáveis.
Mais uma vez a resposta pronta e eficaz não existiu. Só a mentalidade tacanha e a desumanidade reinaram. Por que razão os bombeiros da Nazaré, que tinham motas de água, não agiram, preferindo respeitar as regras burocráticas? Por que motivo a Marinha e a Força Aérea enviaram o helicóptero três horas depois, segundo se diz, para não desperdiçar meios?
Foi revoltante assistir à morte daqueles homens, à beira de casa. Vivemos numa época em que a pessoa humana e o valor da vida de nada valem. As ciências humanas perderam a liderança para a economia. Reina a linguagem da economia, a linguagem fria dos números, do défice e do deve e haver. Só se contabilizam rendimentos e prejuízos. O dinheiro passou a ser o centro das atenções.
Esta terra amaldiçoada não fica mais pobre só quando perde figuras de relevo público. Fica também mais pobre quando deixa ceifar, de forma negligente, vidas de homens anónimos que também contribuem para o seu desenvolvimento. Portugal também é feito desta gente brava que quando vai para a pesca nunca sabe se regressa. Morrer a 50 metros da praia e à vista de toda a gente, só acontece em sociedades indigentes, atrasadas e sem qualquer estratégia de segurança. Com estas mortes pelo atraso registado no salvamento e por escassez de meios e recursos disponíveis, como podem voltar a sorrir os governantes desta terra que permite que os seus filhos desapareçam sem dignidade? A morte como último momento da vida também deve ser vivida com nobreza, o que não aconteceu na Praia da Légua.
Por ironia da vida este é o mesmo País que pretende gastar milhões de euros, com a instalação de vários campos de golfe, para se tornar o primeiro na Europa na prática desta modalidade.
O imperativo ético-kantiano manda tratar o ser humano como fim em si mesmo e nunca como instrumento. Se por um lado estamos mais ricos em conforto material, em qualidade de vida, em liberdades e em acessos ao conhecimento, por outro estamos mais pobres em valores éticos e morais, em solidez dos sentidos da vida e em respeito pela dignidade da pessoa humana. Urgente se torna recuperar a terra bendita, colocando, no lugar central, a pessoa, os direitos humanos e a virtude da cidadania. Só assim o homem não se perde, colocando a ética e a justiça a funcionarem como bússola orientadora da vida.
Rui Rangel, Juiz, In Correio da Manhã
publicado por TC às 12:55
19
Jan
07
Os gestores públicos continuam a receber muito acima da remuneração base definida e actualizada através de várias resoluções do Conselho de Ministros. De acordo com uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas a quatro grandes empresas públicas (Águas de Portugal – AdP, Caixa Geral de Depósitos – CGD, CTT e ANA – Aeroportos de Portugal), as remunerações dos presidentes dos Conselhos de Administração e respectivos vogais estão mais de 200 por cento acima das fixadas na resolução do Conselho de Ministros.
No caso da CGD, por exemplo, o valor base fixado para o período de 2003 a 2005 era da ordem dos 4752,55 euros, mas os presidentes da instituição (e foram quatro: António de Sousa e Mira Amaral, Vítor Martins e Santos Ferreira), auferiram 24 939,89 euros.
A instituição presidida por Guilherme d’Oliveira Martins tem vindo a alertar o Governo para a necessidade de aprovar um novo Estatuto do Gestor Público “que constitua um sólido, consistente e coerente quadro legal de referência aplicável ao desempenho de cargos de gestão de empresas e sociedades públicas”. Esta reclamação teve resposta em Outubro de 2006, quando o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aprovou um novo diploma.
Para além do salário, os gestores públicos recebem também “despesas de representação” e “prémios de gestão” que fazem parte da chamada “remuneração global”. São também atribuídos “benefícios suplementares” tais como a possibilidade de adquirir as viaturas de serviço por um valor equivalente a 20 por cento do seu valor residual ao fim de três anos de utilização (benefício que terminou com a resolução 121/2005), a atribuição de planos complementares de reforma pagos pela empresa e o pagamento de despesas de comunicação (telefones fixos e móveis).
Outra das situações que o Tribunal critica é a falta de controlo da riqueza dos titulares de cargos públicos. Segundo a lei, aqueles responsáveis são obrigados a entregar no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contados a partir da data de início do exercício de funções, uma declaração dos rendimentos bem como uma inventariação do seu património e cargos sociais exercidos, com indicação dos rendimentos brutos auferidos.
Dos vários gestores que exerceram funções na AdP, CGD, CTT e ANA durante os anos de 2003 a 31 de Março de 2006, só 42 por cento tinham cumprido, na íntegra, a obrigação de declaração de riqueza junto do Tribunal Constitucional.
Face a esta situação, o Tribunal considera que não houve cuidado na observação da imposição legal por parte dos gestores das empresas públicas, “o que contribuiu para o incumprimento do dever de transparência no desempenho de cargos públicos, aliás, legalmente imposto”.
As empresas analisadas nesta auditoria do Tribunal acataram em 87 por cento as recomendações feitas.
SALÁRIO AUFERIDO PELOS GESTORES COMPARADO COM O DEFINIDO NA LEI
AdP (2003/2004/2005
Presidente: 9.049,00 euros (Remuneração auferida) / 3.655,81 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 5.393,19 euros (Diferença em excesso) / 148% / 8.775,00 euros (Auferida 2001)
Vogais: 8.445,00 euros (Remuneração auferida) / 3.233,98 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 5.211,02 euros (Diferença em excesso) / 161% / 8.199,00 euros (Auferida 2001)
CGD (2003/2004/2005)
Presidente: 24.939,89 euros (Remuneração auferida) / 4.752,55 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 20.187,34 euros (Diferença em excesso) / 425% / 24.939,89 euros (Auferida 2001)
Vice-Presidente: 21.198,91 euros (Remuneração auferida) / 4.496,65 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 16.702,26 euros (Diferença em excesso) / 371% / 21.198,91 euros (Auferida 2001)
Vogais: 17.457,93 euros (Remuneração auferida) / 4.204,18 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 13.253,75 euros (Diferença em excesso) / 315% / 17.457,93 euros (Auferida 2001)
CTT (2003/2004/até 31-05-2005)
Presidente: 18.217,69 euros (Remuneração auferida) / 4.752,55 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 13.465,14 euros (Diferença em excesso) / 283% / 4.625,37 euros (Auferida 2001)
Vogais: 4.204,17 euros (Remuneração auferida) / 4.204,17 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.091,67 euros (Auferida 2001)
ANA (2003/2004/até 29-04-2005)
Presidente: 4.752,55 euros (Remuneração auferida) / 4.752,55 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.625,37 euros (Auferida 2001)
Vice-Presidente: 4.496,65 euros (Remuneração auferida) / 4.496,65 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.376,45 euros (Auferida 2001)
Vogais: 4.204,18 euros (Remuneração auferida) / 4.204,18 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.091,67 euros (Auferida 2001)
CARLOS SANTOS FERREIRA (Presidente da CGD desde Agosto de 2005)
Empresa: Caixa Geral de Depósitos
Ordenado actual: 24.939 euros
Carro: 98.025 euros
Seguros (Saúde, Vida): 0 euros
Prémios de gestão: 0 euros
Planos de reforma: 30.988 euros
Telefone (fixo e móvel): 26.651 euros
VÍTOR MARTINS (Presidente da CGD de Setembro de 2004 a Agosto de 2005)
Empresa: Caixa Geral de Depósitos
Ordenado: 24.939 euros
Carro: 98.025 euros
Seguros (Saúde, Vida): 0 euros
Prémios de gestão: 137.169 euros
Planos de reforma: 40.210 euros
Telefone (fixo e móvel): 25.718 euros
GUILHERMINO RODRIGUES (Presidente da ANA desde Abril de 2005)
Empresa: Aeroportos de Portugal SA
Ordenado actual: 4.752 euros
Carro: 54.321 euros
Seguros (Saúde, Vida): 18.552 euros
Prémios de gestão: 14.257 euros
Planos de reforma: 6.653 euros
Telefone (fixo e móvel): 19.056 euros
CARLOS HORTA E COSTA (Presidente dos CTT de 2003 a Julho de 2005)
Empresa: CTT
Ordenado: 18.217 euros
Carro (renda anual): 26.660 euros
Seguros (Saúde, Vida): 21.685 euros
Prémios de gestão: 35.000 euros
Planos de reforma: 0 euros
Telefone (fixo e móvel): 23.741 euros
POÇAS MARTINS (Presidente da AdP de Junho de 2004 a Junho 2005)
Empresa: Águas de Portugal
Ordenado: 9.049 euros
Carro: 60.000 euros
Seguros (Saúde, Vida): 19.485 euros
Prémios de gestão: 36.196 euros
Planos de reforma: 9.759 euros
Telefone (fixo e móvel): 14.977 euros
LUÍS MACHADO (Presidente da AdP Entre 2002 e 2004)
Empresa: Águas de Portugal
Ordenado: 9.049 euros
Carro: 60.000 euros
Seguros (Saúde, Vida): 19.610 euros
Prémios de gestão: 0 euros
Planos de reforma: 19.002 euros
Telefone (fixo e móvel): 16.419 euros
PLANOS DE REFORMA ELIMINADOS
O Governo vai acabar com os planos complementares de reforma dos gestores públicos no futuro Estatuto do Gestor Público (EGP), cuja revisão está em fase final de preparação. Em resposta à auditoria do Tribunal de Contas sobre o Sistema Remuneratório dos Gestores Públicos, o chefe de gabinete do secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, não deixa dúvidas: “As regalias e benefícios respeitantes a planos complementares de reforma foram eliminados.”
Mais: a missiva, assinada por Eduardo Silva Lima, garante que o futuro EGP estabelece a “consagração do princípio da gestão assente em objectivos quantificados”.
Com a eliminação do plano complementar de reforma, o Governo evita que as empresas públicas despendam alguns milhões de euros com estas regalias. Entre 2003 e 2005, Águas de Portugal (AdP), Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ANA - Aeroportos de Portugal atribuíram aos seus gestores complementos de reforma totais de quase 1,5 milhões de euros. Para este valor, a CGD contribuiu com 350 mil euros, em 2003, e 405 mil euros, em 2005. Já os CTT – Correios de Portugal, ao não atribuírem estas regalias, foram a “excepção” nesta matéria.
O objectivo do Governo é “instituir um regime de gestor público integrado e adaptado às circunstâncias actuais, que abranja todas as empresas públicas, independentemente da respectiva forma jurídica, e que fixe sem ambiguidades o conceito de gestor público, defina o modo de exercício da gestão empresarial e as directrizes a que a mesma deve obedecer, regulando, ainda, a designação, o desempenho e a cessação de funções pelos gestores públicos”. Deste modo, defende-se o estabelecimento “em breve” de “padrões elevados de exigência e transparência, os quais são uma decorrência de uma ética de serviço público”.
A cessação dos mandatos dos administradores das 25 empresas públicas verificadas implicou o pagamento de indemnizações no valor de 5137 milhões de euros, dos quais 4202 milhões se referem à CGD. Ainda que em algumas situações não tenha sido paga indemnização. No caso da AdP está em contencioso.
APELOS IGNORADOS
O Tribunal de Contas concluiu que, das recomendações feitas ao Estado português desde Junho de 2003 a Outubro de 2006, o “nível de acolhimento fica abaixo do que seria desejável”.
O organismo presidido por Guilherme d’Oliveira Martins disse que “seis recomendações não foram acolhidas por parte do Estado.”
Na conclusão da auditoria ao sistema remuneratório dos gestores públicos e práticas de bom governo societário, o Tribunal de Contas frisou que, no período mencionado de três anos e quatro meses, “três recomendações foram acolhidas pelo Estado e quatro foram parcialmente acolhidas.”
MINISTRO E SECRETÁRIO DE ESTADO NA AdP
O grupo Águas de Portugal (AdP) teve lucros com uma variação positiva de 350 por cento em 2003, 2004 e 2005. Dos anos analisados pelo Tribunal de Contas, o melhor foi o de 2005, em que o grupo lucrou 13,446 milhões de euros. Recorde-se que foram administradores do grupo Mário Lino, actual ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Paulo Campos, que exerce o cargo de secretário de Estado.
SUCESSÃO PROBLEMÁTICA
Luís Nazaré substituiu Carlos Horta e Costa à frente dos CTT em Julho de 2005. A questão do salário foi um problema que se colocou de imediato. Segundo declarações do próprio Luís Nazaré ao CM, o gestor abdicou do salário nos primeiros seis meses de gestão uma vez que o despacho que oficializava a sua remuneração só foi posto em prática em 2006.
publicado por TC às 16:01

Diz o Primeiro Ministro (Sócrates) para a Secretária:

"Vou atirar esta nota de 100 Euros pela janela e fazer um português feliz."

"Sr. Engenheiro, não acha preferível atirar 2 de 50 e fazer 2 portugueses felizes?" - diz a Secretária.

"Não faça isso, Sr. Primeiro-Ministro. Atire 20 notas de 5 e faça 20 portugueses felizes!" - diz o Escriturário lá no seu canto.

Ouvindo isto tudo, reage a senhora de limpeza:

"Porque é que o senhor Primeiro Ministro não se atira da janela e faz dez milhões de portugueses felizes?"

publicado por TC às 15:47


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Estamos no caminho certo. Já começa a ser cada vez mais gente que nos visita e que comenta. O ritmo de emails que recebo é alucinante!
Abraço
publicado por TC às 15:39
18
Jan
07
publicado por TC às 00:14
Foram vendidos 935 automóveis de luxo, em Portugal, no ano passado, mais 63,4 por cento do que em 2005.

Já as matrículas de veículos ligeiros de passageiros diminuíram 5,71 por cento, para 194 702, no período em comparação.

Será que ninguém (povo) se apercebe que estamos todos a ser roubados! Os empresários compram carrões e depois abrem falência! E os salários dos trabalhadores? Tecto!
Porque é que os Ministros, Presidentes de Câmara, Administradores Públicos, etc. necessitam de carro com motorista (alguns 2) para ir de casa para o emprego?
Em representação é uma coisa mas para se deslocar para o trabalho é ridículo.
E a quantidade de empresários, e gente rica que declara o ordenado mínimo e anda com carros de luxo?
PALHAÇADA!
publicado por TC às 00:02
17
Jan
07
Agora as brigadas da GNR andam a verificar se od CDs que temos no carro são originais. Se não forem temos que ter os originais em casa.

Será isto possível?
Podem fazer isto?

Será que a cópia (pirata) de um CD para ouvir no carro é crime?

E as feiras que os vendem aos milhares? Já vi na TV rusgas que mais não são do que um atirar de areia para os olhos. Na semana seguintes já lá estão outra vez aos milhares. Custóias, Sra. da Hora, Santana, Espinho. Estas são as que conheço e vejo.

Tenham juízo e revejam as vossas prioridades!
publicado por TC às 14:55
Isto não anda para a frente? A culpa (de quem a tem) vai morrer solteira?

Se eu roubar uma banana num supermercado vou de cana! E esses larápios? Pedófilos!
publicado por TC às 14:51
Grandes portugueses
Mário Soares, não engole, ficar em último lugar em uma lista, que SALAZAR garante o 1º Lugar após 38 anos de sua morte!
Mário Soares atreveu-se a comentar a lista dos 10 "Grandes portugueses" divulgada pela televisão pública e criticou duramente o programa de entretenimento. "É um concurso impossível, sem critérios e pouco inteligente, mas fez-se", disparou Mário Soares, anteontem à noite, durante as Tertúlias do Casino, que decorreram na Figueira da Foz.

É lixado ficar atrás de um Ditador. Só significa que o que fez (Márito) foi NADA QUE SE VEJA!

Já agora este lord foi o quê (tachos)?
O que fez?
Quanto recebe?
Não tenho essas informações mas gostaria.
Já ouvi uns zunzunz mas concreto...
E a OTA? Os terrenos serão dele???
publicado por TC às 14:41
O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, concedeu ao seu colega de Governo do Ministério dos Negócios Estrangeiros um subsídio de alojamento, solicitado pelo próprio. Luís Amado recebe mais 44,14 euros por dia como ajuda de custo para viver em Lisboa, o que dá por mês mais 1324 euros no rendimento.
O governante tem direito, por lei, a este subsídio desde que resida a mais de 100 quilómetros da capital. O ministro declarou residência permanente no Funchal, Madeira. Contudo, segundo a declaração de rendimentos de 2005, Amado também tem uma fracção de um prédio urbano na Avenida Marquês de Tomar. E, não estando arrendada, o CM questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, uma vez que o ministro tem casa própria na capital.
Fonte do seu gabinete deu a seguinte explicação ao CM: “ Quando o sr. ministro saiu do Governo [de António Guterres] em 2002, colocou a casa à venda. Fez um contrato promessa [compra e venda] algures entre 2004 e 2005 e no próximo mês será feita a escritura.” Instado pelo CM a explicar o porquê da demora a realizar uma escritura, o gabinete do ministro sublinha que “não há prazos” para este tipo de procedimento.

Segundo a mesma fonte a casa, desde essa época, “está habitada” pelo comprador e “não foi arrendada”. Questionada pelo CM sobre quanto o ministro recebeu desse contrato e a necessidade de o declarar ao Tribunal Constitucional, a mesma fonte assegurou que “recebeu zero”. Senão teria de o declarar ao Tribunal Constitucional.
Em suma, Luís Amado não usufrui da casa na Avenida Marquês de Tomar, só agora vai formalizar a venda do imóvel e vive noutra residência, enquanto está em Lisboa. É esta a explicação do Ministério. Que não esclarece se o ministro alugou ou comprou uma terceira habitação.

Contas feitas, um ministro ganha 4651 euros e o índice 405 da Função Pública, a que o despacho se reporta é de 58,85, de acordo com o ‘site’ da Direcção-Geral da Administração Pública. Calculados os 75 por cento desse valor, apuram-se os 44,14 euros diários (1324 euros/mês) no capítulo ajudas de custo. A que se acresce aos 4651 euros ilíquidos mensais. No total são 5975 euros ilíquidos por mês. Anualmente, o subsídio totaliza 15 890 mil euros.
Amado, recorde-se, declarou 109 327,50 euros de rendimento. Na mesma declaração, Amado apresentava como património dois prédios urbanos, um no Funchal e outro em Lisboa, na Avenida Marquês de Tomar, e mais um imóvel em Porto de Mós (um sexto).

TITULAR DAS FINANÇAS TAMBÉM RECEBE
O ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos – responsável pela atribuição do subsídio de alojamento ao seu colega Luís Amado – também solicitou a mesma ajuda de custo em Agosto de 2005. Nessa altura, o governante recebia 43,48 euros por dia, ou seja, mais 1304 por mês. Os valores foram, entretanto, actualizados. Apesar de viver há uma década em Lisboa, o titular das Finanças tem residência permanente em Paranhos, junto da Faculdade de Economia do Porto, onde deu aulas antes de ir para o Governo.
Teixeira dos Santos, recorde-se, trocou a presidência da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela tutela das Finanças, em Julho de 2005, aquando da saída de Luís Campos e Cunha da pasta das Finanças. Na altura, Teixeira dos Santos auferia 16 344 euros por mês. O ministro de Estado e das Finanças tem ainda uma segunda habitação, em Vila Nova de Cerveira, Lugar de Mongoeiro. O despacho de atribuição do subsídio foi assinado pelo primeiro-ministro, José Sócrates. Estas ajuda de custo está prevista na Lei, para membros do Governo, desde 1980.

OUTROS CASOS

ASCENSO SIMÕES
O secretário de Estado da Administração Interna, natural de Vila Real, onde tem residência, está a receber um subsídio de alojamento de 43,48 euros por dia desde Setembro de 2005 (1304 euros/mês). Pelo menos desde 2002 que Ascenso Simões trabalha em Lisboa.

ROCHA ANDRADE
Também o subsecretário de Estado da Administração Interna, natural de Coimbra, mas há muito que trabalha em Lisboa, recebe a mesma prestação (43,48 euros/dia). De 1995 a 1999 foi adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares.
publicado por TC às 13:06
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