...este é um espaço que revela alguns "pecados" do povo tuga. Os nossos políticos são do pior... e o povo manso releva...
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05
Set
08
Imagem do KAOS, e dedicado à Moriae, que todos queremos rapidamente em plena forma
A "Rentrée" aí vem aos bocados, tal qual o país: deprimida, desgastada e com vontade de fugir imediatamente de aqui.
Quem queria juntar mais um beco sem saída ao labirinto de becos sem saída em que já estávamos, já o conseguiu, com este permanente e orquestrado espectáculo da violência: a Favela Portuguesa chegou à sua Maioridade e teima em exibir as ancas por tudo o que é sítio.
Pessoalmente, estou a adorar. Gosto da Bruxa da Educação, do sinistro "Grupo do I.S.C.T.E.", ao qual, cruzado com a má-raça da "Mariana" dos Lindos-Olhos, devemos o descalabro dos Ensinos Secundário e Superior -- e o pior ainda está para vir... -- gosto do Sr. Sócrates, em certos meios, tratado por "Engenheiro", que veio falar de melhorias dos Estabelecimentos de Ensino. Como tudo no seu discurso, vai ser rapidíssimo, cheio de "néons" e tecnologias, com "palettes" de saídas profissionais, mas só conseguiu que as câmaras nos mostrassem... contentores, o que já não é mau, nos tempos que correm: breve, teremos tecto a céu descoberto.
O Saloio de Boliqueime anda pela Polónia, a saúdar a beatices da Opus Dei e a vangloriar os empresários portugueses que foram tirar empregos de cá, para os colocar... lá.
Paulo Pedroso, um dos meus heróis políticos, em nome de uma suposta carreira política, conseguiu que os Tribunais, que não funcionam para nada, e o País Falido, lhe dessem uns milhares de euros, sem se dar conta de que isso não lhe iria limpar imagem coisa alguma, antes agravar a sensação de permanente escândalo e impunidade em que estamos imersos, e desencadear um incontrolável extremar de posições e juízos de valor. Como diz um amigo meu: "problema dele". Sim, problema dele.
Todavia, como o Sistema se tornou Skinneriano, depois de um choque desses, vem, no dia imediato o pseudo-esticão de sinal oposto. Há meses que a televisão brasileira, num imitar das modas europeias, só via Pedofilia por tudo quanto era canto -- e eu gosto bastante de assistir ao Jornal da Band, de São Paulo -- e com alguma razão, talvez pondo os olhos directamente onde nós fingimos estar agora a retirá-los. O Nordeste Brasileiro, zona de algumas das mais belas praias da Aldeia Global, sabe bem o que isso é, os camionistas de longo curso que pagam o bobó a 5 Reais, às meninas que as mães vêm deixar à borda da estrada, ou, mais de acordo com os gostos pederastas portugueses, a célebre rede norueguesa, que operava em Natal, onde bastava entrar em certas discotecas, e o puto, o efebo, ou o jovem garanhão já vinham, por medida, e com pedido feito antes, pelo cliente (desconheço como se processava a reserva, sei que o sistema foi abafado recentemente, sinal de que já deve haver dez a substituí-lo...)
A sensação, neste início de Setembro, é a de que o estado de coisas cada vez presta menos, e ainda não veio o célebre discurso da Ogreza do PSD, para nos mostrar que ainda estamos no Ensaio Geral do Desânimo.
Este fim de semana, no extremo oposto, irá começar a "Festa do Avante", que não frequento, tão-só porque detesto multidões, e não me apetecem quaisquer conotações políticas, excepto as que eu escolher, e quando me apetecer. De qualquer modo, os parabéns antecipados ao P.C.P., porque, no clima em que estamos, suponho que irão ter a casa cheia. Aliás, 2009 anuncia-se como um ano bastante favorável para todas as franjas partidárias, que não tenham lá dentro duas letras, a "P" e a "S", com mais bigode e menos saias, mais histerias e menos mentiras.
Sim, porque é realmente tempo de os Portugueses começaram a "frequentar outros colos"...
(Pentagrama no "Arrebenta-SOL", na "Sinistra Ministra", no "Democracia em Portugal", no "KLANDESTINO" e no "The Braganza Mothers")
publicado por TC às 01:23
04
Set
08
A notícia «homicida livre por excesso de preventiva» faz pensar em problemas de Justiça, de segurança, de paz social e, consequentemente, de desenvolvimento sócio-económico em que as pessoas se sintam livres para se deslocar, trabalhar e divertir, sem receio de serem apanhadas por um qualquer assassino.

Um professor primário de 30 anos foi acusado de homicídio qualificado por, em 2 de Maio de 2005, despejar gasolina e atear fogo a uma mulher com quem mantivera uma relação extraconjugal, a vítima morreu três meses (de sofrimento) após o crime, o criminoso foi condenado a 20 anos, mas o recurso levou à repetição do julgamento que ainda não teve lugar.

Apesar do crime hediondo, e da gravidade da pena, estava em prisão preventiva (que raio de adjectivo para tal caso) e como este tipo de sanção «preventiva» tem um limite máximo de tempo, o criminoso condenado a vinte anos (não são vinte dias!) foi ontem libertado do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, e está em liberdade como qualquer cidadão bem comportado que não tenha sido chamado a tribunal e nada deva à sociedade.

Após sucessivos atrasos gerados por actos processuais da defesa do arguido, durante três anos e quatro meses, o criminoso está agora em liberdade. Parece que algo está errado no sistema de Justiça. Parece que a generalidade das pessoas sérias do País não se sente em segurança, quando isto acontece com homicidas.

Esta lentidão mostra que a máquina judicial está emperrada. Mas é curioso que ontem foi conhecida a notícia de que o julgamento do pedido de dinheiro público por Paulo Pedroso foi resolvido rapidamente, o que prova que a lentidão não é generalizada. Perante tais casos há muitas dúvidas que empastelam o pensamento das pessoas, transformando os sinais áudio em ruído. E ninguém procura melhorar as transmissões para acabar com as origens dos ruídos e permitir uma comunicação franca e verdadeira, no bom estilo da «transparência democrática» de que, por vezes, se fala.
publicado por TC às 17:45
03
Set
08
Somos governados por um BURRO.

Ontem, o 1º Ministro foi visitar escolas em Lisboa. Escolas essas que estão em obras. Quando viu uns contentores disse do alto do seu distinto canudo de engenharia:

"É ali que os alunos vão ter aulas? Pensei que fossem os contentores das obras." KA BURRO!!!!!!!!!!!!!!

Então, como é possível um 1º Ministro não conhecer a realidade do país que governa. Então não sabe que este país está cheio de "contentores de obras" que de provisórios passaram a definitivos. Há escolas onde as salas são estes ditos barracos há 20 anos.

publicado por TC às 12:39
Exmo Senhor Presidente da República Portuguesa
Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Exmo Senhor Primeiro-Ministro de Portugal

Foi recentemente anunciada a intenção do governo de criar o Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (SIEV), que torna obrigatória a colocação de chips electrónicos nas matrículas de todos os veículos automóveis.

Estes chips, designados de Dispositivos Electrónicos de Matrícula, emitem um sinal (RFID), que é lido e identificado por leitores de vigilância presentes ao longo da estrada; permitindo a identificação de cada veículo que passa nas suas imediações.

Esta tecnologia dá duas capacidades aos serviços, estatais e privados, comissionados para operar o SIEV:
- controlar a circulação de automóveis nas vias sob monitorização, pela identificação de cada veículo;
- após detecção, fazer cobranças automáticas aos proprietários dos veículos pela circulação nessas vias.

As intenções do governo foram reforçadas a 18/06/2008, quando os votos solitários da maioria absoluta socialista no Parlamento fizeram aprovar o Decreto nº240/X, dando ao governo autorização para legislar sobre este assunto.
Como se procurará expor nos pontos abaixo, as premissas deste projecto são ambíguas e questionáveis:
- o SIEV parece ser inútil, até prejudicial, do ponto de vista da facilitação da vida do utente;
- o governo, e os seus parceiros privados neste projecto, passam a deter um poder excessivo e injustificado para controlar, e eventualmente taxar, os veículos;
- o direito à privacidade dos automobilistas é posto em causa;
- e, uma vez mais, pretende-se que os contribuintes portugueses sejam chamados a pagar um projecto governamental megalómano, dispensável, e potencialmente prejudicial para as suas liberdades e direitos elementares.

Analisemos mais detalhadamente o SIEV. As seguintes questões são fulcrais, e é essencial que sejam colocadas pelo público:

1) O SIEV não vai implicar apenas a colocação, intrusiva, de chips nas matrículas. Vai também forçar os contribuintes portugueses a verem o dinheiro dos seus impostos a ser gasto em todo um aparato infra-estrutural. E, como é de bom senso, o dinheiro público não pode ser gasto de um modo excêntrico e irresponsável pelos governantes. Assim, qual a necessidade real que justifica o dispêndio do dinheiro dos contribuintes neste sistema? Existe sequer uma necessidade real?

2) As necessidades alegadas pelo governo são listadas no Decreto nº240/X; e todas são frágeis e questionáveis:

2.1) “Fiscalização do cumprimento do Código da Estrada e demais legislação rodoviária”

Os sistemas de fiscalização existentes já cumprem estas funções eficazmente; como, aliás, é reconhecido internacionalmente. Senão, recorramos ao principal critério de eficácia neste campo – o da redução da sinistralidade rodoviária. Entre 2001 e 2007, Portugal reduziu a sua taxa de sinistralidade em 42% sendo, a par de França e Luxemburgo, considerado país-modelo pelo Conselho Europeu de Segurança Rodoviária.
Os sistemas actuais obtêm resultados inegavelmente bons e eficazes. Logo, não é razoável alegar que, para as mesmas funções, seja necessário adoptar toda uma infra-estrutura acessória que, além de dispendiosa, exercerá uma influência intrusiva e controladora sobre os indivíduos.

2.2) “Identificação de veículos para efeitos de reconhecimento de veículos acidentados, abandonados ou desaparecidos”

Os meios actuais já dão resposta a estas situações. Mas, e independentemente disso, seria irracional e absurdo alegar que, para precaver excepções, é legítimo controlar intrusivamente todos os veículos.

2.3) “Cobrança electrónica de portagens em conformidade com o Serviço Electrónico Europeu de Portagem bem como outras taxas rodoviárias e similares”

Repare-se que em Portugal já existe um sistema de cobrança electrónica de portagens – chama-se Via Verde. Como é natural e legítimo, a subscrição desse serviço foi sempre opcional. As pessoas que o vêm como vantajoso, subscrevem-no; e vice-versa. Não é nem o papel nem o direito do governo, o de procurar impor um sistema similar à Via Verde a todos aqueles que, por opção própria e legítima, optaram por não subscrever esse tipo de serviço.
Mas o ponto de maior interesse nesta alínea, é o modo como admite que o SIEV servirá para taxar o público – através da cobrança de portagens, mas também de «outras taxas rodoviárias e similares». Esta é, naturalmente, uma premissa perigosa. Como é demasiado evidente, dá ao governo – seja ao presente, seja a qualquer governo posterior – o espaço legal para aumentar taxas já existentes, ou mesmo para criar novas taxas; e para, depois, impor o pagamento destas taxas, com o SIEV.

Logo, nenhum destes motivos parece legitimar a implementação de um projecto dispendioso e intrusivo como o SIEV.
Mas as reservas em relação a este projecto não ficam por aqui, como os pontos seguintes procuram demonstrar.
3) Sendo um sistema de controlo/vigilância, o SIEV é, por definição, intrusivo na privacidade individual. Os dados recolhidos serão registados em bases de dados estatais e/ou privadas e submetidos a cruzamentos de informação, como é admitido pelo Decreto nº240/X; que estabelece que estas bases de dados serão partilhadas entre órgãos estatais, e cruzadas com outras bases, públicas ou privadas.
Mesmo assumindo que a primeira legislação aprovada pelo governo possa procurar salvaguardar a privacidade dos indivíduos – o que não é um dado adquirido –, o facto é que é criada toda uma infra-estrutura de controlo efectivo que, como tal, está sujeita a:
- Falhas potencialmente graves (p.ex., partilha ilegal de dados);
- Possíveis reenquadramentos legais no futuro, que o possam converter num sistema de controlo mais intrusivo do que aquele que já é pretendido.

O SIEV tem, claramente, um potencial de controlo demasiado elevado para que entidades estatais ou privadas, dele devam fazer uso. Não bastaria exigir que fosse bem utilizado por estas instâncias; é necessário antes que estas instâncias não possam sequer ter a possibilidade de usufruir desta caixa de Pandora.

4) O SIEV transformaria as estradas em gigantescas alfândegas de inspecção e vigilância indiscriminadas; fazendo dos automobilistas suspeitos até prova em contrário. E não é assim que funciona um Estado que se pretende livre e de direito.

Pelos motivos apresentados, o SIEV não parece ser apenas acessório e dispensável; mas também mais um encargo inútil para os contribuintes. E é um evidente tiro no escuro, que pode apresentar sérias implicações para as liberdades dos indivíduos. Não deve, portanto, ser levado a cabo.

Assim, enquanto cidadãos livres, consideramos que o governo tem de colocar um ponto final nas suas intenções, e parar este projecto de imediato. Não passá-lo intransigentemente; não perder mais o seu próprio tempo, e o do público, em campanhas de desinformação e de propaganda; e claro, não procurar passar o projecto de modo dissimulado, através de uma versão atenuada do mesmo.

Simplesmente, colocar um ponto final definitivo no SIEV.

ASSINEM a petição AQUI

publicado por TC às 11:41
02
Set
08
Manuela Ferreira Leite diz que o Casamento é para procriar.
Manuela Ferreira Leite pertenceu ao Conselho de Estado,
logo, o Conselho de Estado é para procriar.
(Pentágono esotérico, no "Arrebenta-SOL", no "A Sinistra Ministra", o "Democracia em Portugal", o "KLANDESTINO", e "The Braganza Mothers")
publicado por TC às 01:39
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