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O Jardim da Celeste

...este é um espaço que revela alguns "pecados" do povo tuga. Os nossos políticos são do pior... e o povo manso releva...

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O Jardim da Celeste

29
Abr08

Advogados do diabo

TC

Este post foi copiado da Grande Loja do Queijo Limiano

(clicar para ampliar)

Segundo o jornal Sol, quatro grandes escritórios de advogados, receberam um terço do dinheiro gasto pelo(s) Governo(s), em pareceres, no período 2003-2006.

Sérvulo Correia, Rui Pena, Galvão Teles e José Miguel Júdice, são os felizes contemplados da prodigalidade de uns tantos indivíduos, eleitos por via indirecta, para nos governarem e que dispõem a seu bel-prazer, sem prestarem contas directas, nem mostrarem o que fazem concretamente, do dinheiro de todos nós. E até se dão ao luxo asiático, de recusarem mostrar números e nomes, a quem lhos pede para publicação. Têm vergonha, certamente. E com razão, diga-se.

Aqueles e mais uns tantos, receberam cerca de 15 milhões de euros, do erário público, para elaborarem pareceres... jurídicos! Sem qualquer concurso público, que isso é para os outros. A única excepção é a do ministro Jaime Silva que decidiu contratar por concurso e o escritório de Laureano Santos, recebeu 6 mil euros, durante dois anos.

O Governo, notoriamente, não tem assessores à altura destas luminárias incandescentes, para a tarefa, apesar de os contratar a peso de ouro, com ordenados fora da tabela e com justificações mirabolantes no diário da República. Os auditores jurídicos dos ministérios, também não contam, para este totobola.
Contam outros critérios, não esclarecidos pelo Governo. E fica muito, mas mesmo muito por contar.
Por exemplo, não se conta, quanto é que o Governo efectivamente gastou por via indirecta, com os famigerados Institutos públicos e as empresas de capitais públicos.
É com estes organismos que o erário público se esvai em pareceres jurídicos. Milhões e milhões, são gastos por conta de todos, nas Parpúblicas e outras que tais. Neste Orçamento que corre, há mais de 180 milhões para estas faenas, sem contabilidade directa e transparente.
Por isso mesmo, ficamos agora a saber que Vital Moreira, recebeu do Governo 21 175 euros. Para quê? Para dizer bem, certamente, em forma de parecer.
Ficamos a saber que João Pedroso, arrecadou a bela maquia de 62 910 euros, por dois pareceres ou estudos ou lá o que foi que de resto pouco deve interessar saber. Segundo consta, anda agora a receber por conta do ministério da Educação, para compilar legislação.

Porém, não ficamos ainda a saber quanto é que a Parpública pagou efectivamente ao escritório de José Miguel Júdice. E parece que não vamos saber tão cedo. A transparência democrática é um logro, com esta gente que faz de todos nós um bando de parvos.

Segundo o artigo do Sol, fica a saber-se que uma boa parte da legislação, é feita em completo out-sourcing. Privado. Afinal, o legislador, penal e não só, é uma entidade anónima ou nem tanto, que apresenta o trabalho feito, ao patrocinador, o Estado. E depois, guarda para si, o trabalho preparatório que lhe servirá para fornecer pareceres, mais tarde, a outros privados, carenciados de ajuda, na interpretação das leis aprovadas pelo patrocinador.
Entidade que sobre este assunto, nem tuge nem muge, nem mostra quem a ordenha.

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